2 Artigos da categoria: "Código do Trabalho"

Conhece bem o Código do Trabalho?

 Conhece bem o Código do Trabalho?

De acordo com a definição oficial escrita no próprio, o Código de Trabalho é “aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas”.

Consultores Cegoc

Alterações à Legislação Laboral: as consagradas e as adiadas

 Alterações à Legislação Laboral: as consagradas e as adiadas

Estão para breve algumas alterações ao Código do Trabalho. Essas alterações propostas pelo Governo à concertação social podem vir a impactar o mercado laboral, provocando modificações no caminho da flexibilidade pretendida pelo “legislador económico” nos últimos anos.

António Teixeira

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